O diploma digital será obrigatório em todo o território nacional segundo a Portaria nº 330, publicada em 6 de abril de 2018. Ela estabelece a obrigatoriedade do uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil para assinatura dos diplomas digitais.
A implementação do diploma digital visa contribuir para a eliminação de fraude no processo de expedição de diplomas e promover maior transparência nos procedimentos de emissão desses documentos.
Por meio da DINAMO Super Cloud as instituições de ensino poderão optar pela solução de armazenamento e gestão das chaves criptográficas dos certificados digitais, garantindo disponibilidade da assinatura eletrônica nos diplomas.
A solução DINAMO LGPD é indicada para anonimização de dados, que atendem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo integridade e sigilo das informações dos alunos e professores das instituições.
Confira a seguir as descrições técnicas das soluções recomendadas para este segmento.